Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS JABOATÃO: por Pedro Tinoco — publicado 01/09/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou por unanimidade, hoje (01), em primeira votação, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal da prefeitura (REFIS Jaboatão). O incentivo, que permite pagamento de débitos dos contribuintes com impostos municipais com até 90% de desconto em juros e multas, terminaria no último dia 30 de agosto, mas valerá até 30 de novembro.
CÂMARA APROVA LEI DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF QUE VAI BENEFICIAR MILHARES DE PROFESSORES: por Pedro Tinoco — publicado 25/08/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei que regulamenta a utilização dos recursos dos precatórios referentes ao período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006. O município tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, sendo a primeira (de 40%) em setembro e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024, decorrente de ação impetrada pela prefeitura em 2006.
INFORMAÇÃO PÚBLICA DE SUSPENSÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 01/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES: por Pedro Tinoco — publicado 18/08/2022
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, por sua Presidência, informa publicamente que, por força de supervenientes decisões judiciais em caráter liminar, em sede de Ações de Mandado de Segurança, através dos processos de números 0037922-70.2022.8.17.2810 e 0000737-12.2022.8.17.4810, em trâmite, respectivamente, na Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública desta Comarca, os efeitos do Aditivo n.º 06/2022, de 9 de junho de 2022, e do Termo de Homologação do Concurso Público, de 20 de junho de 2022, regido pelo Edital n.º 01/2022, de 19 de janeiro de 2022, restaram temporariamente suspensos, até ulteriores deliberações judiciais.
ROGÉRIO DE MELO COBRA DO GOVERNADOR ESCLARECIMENTOS SOBRE PE-17: por Pedro Tinoco — publicado 12/08/2022 — última modificação 13/08/2022 11h38
O vereador Rogério de Melo elaborou requerimento solicitando do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esclarecimentos sobre a conclusão das obras de requalificação da rodovia PE-17, mais conhecida como Estrada da Muribeca. Apesar da importância da via, há anos ela sofre com o abandono e falta de manutenção.
PROJETO CRIA DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA FAMÍLIA: por Pedro Tinoco — publicado 10/08/2022 — última modificação 11/08/2022 08h57
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Adeíldo da Igreja, apresentou o Projeto de Lei 11/2022 que cria, no âmbito do município, o Dia Municipal da Caminhada da Família, a ser comemorado, anualmente, sempre no terceiro domingo do mês de setembro. O evento já acontece há mais de dez anos na cidade, organizado pelo padre Damião Silva, e agora ganha caráter oficial.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2023 CONTA COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO: por Pedro Tinoco — publicado 09/08/2022
Com um auditório lotado, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou, hoje (09), audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, conform preconiza a Lei 016/2022. O secretário de Planejamento e Fazenda do município, César Barbosa, realizou uma apresentação sobre as finanças da cidade, demonstrando recuperação econômica pós pandemia.
JABOATÃO GANHA DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES: por Pedro Tinoco — publicado 03/08/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (03), o projeto de lei 07/2022, de autoria do presidente da Casa, vereador Adeíldo da Igreja, que institui na cidade o dia 16 de setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores. O Clube dos Desbravadores de Jaboatão existe desde 1950 como um programa da Igreja Adventista do 7º Dia e hoje atende jovens de mais de 40 igrejas.
PROJETO DE "CRÉDITO VERDE" PROPÕE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM RECICLAR: por Pedro Tinoco — publicado 02/08/2022 — última modificação 02/08/2022 19h56
O vereador Wando de Zé Bom (PCdoB) apresentou a Indicação 003/2022 a fim de que o Poder Executivo apresente projeto de lei a fim de viabilizar a proposta de criação do CRÉDITO RECICLÁVEL - SUSTENTÁVEL no município de Jaboatão. Em linhas gerais, a ideia é conceder descontos no IPTU dos contribuintes que realizarem a troca de material reciclável em pontos de coleta da prefeitura.
MIRÓ DA MURIBECA RECEBE HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA: por Pedro Tinoco — publicado 01/08/2022 — última modificação 01/08/2022 19h17
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou uma homenagem póstuma ao escritor e poeta João Flávio Cordeiro da Silva, o Miró da Muribeca, que faleceu ontem (31.07). Por determinação do presidente, vereador Adeíldo da Igreja, foi observado um minuto de silêncio ao final da sessão plenária de hoje (01).
JOGADOR AMILTON MINERVINO RECEBE MEDALHA VIDAL DE NEGREIROS: por Pedro Tinoco — publicado 15/06/2022
O jogador de futebol Amilton Minervino da Silva, 32 anos, recebeu hoje (15), durante sessão solene na Câmara de Vereadores de Jaboatão, a medalha do mérito Vidal de Negreiros. A homenagem foi proposta pelo vereador Manoel Pereira da Costa Júnior (Neco Filho) e aprovada por unanimidade. Amilton é jaboatonense e tem uma carreira internacional consolidada, atuando atualmente na Turquia.

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