Resultado da busca por lei

884 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
VEREADORES APROVAM LDO 2021
por Pedro Tinoco publicado 31/08/2020
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu hoje (31), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano que vem. O texto final da LDO 2021 segue agora para sanção do prefeito Anderson Ferreira.
VEREADORES CONCLUEM VOTAÇÃO DE PROJETOS PARA GUARDA E DIRETORES DE ESCOLAS
por Pedro Tinoco publicado 20/10/2022 última modificação 21/10/2022 09h09
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu na manhã de hoje (20) a aprovação de dois importantes projetos enviados pelo Poder Executivo à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência. As pautas beneficiam os Guardas Municipais e também os futuros diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino.
VEREADORES DEBATEM INCENTIVO À CULTURA EM SESSÃO QUE HOMENAGEOU AS MÃES
por Pedro Tinoco publicado 06/05/2022
O recente veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc 2 - que destinaria R$ 3 bilhões a estados e municípios para investimento no setor cultural - foi pauta de debates na Câmara de Vereadores de Jaboatão, durante a sessão plenária ocorrida na manhã de hoje (06). O vereador Neco Júnior criticou a medida enquanto outros parlamentares defenderam o veto do presidente.
VEREADORES DEBATEM TITULARIDADE DE IMÓVEIS
por Pedro Tinoco publicado 04/12/2018
Os vereadores debateram hoje (04) a questão da titularidade dos imóveis em comunidades de baixa renda. De acordo com eles, estima-se que entre 60% e 70% das áreas residenciais da cidade tenham algum tipo de problema de regularização. Em 2014 a Câmara aprovou projeto que cria as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), mas o problema ainda não foi definitivamente solucionado.
VEREADORES DENUNCIAM INSEGURANÇA NAS ESCOLAS
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 06/06/2016 última modificação 07/06/2016 10h49
Os recorrentes assaltos às escolas da rede pública municipal levaram os vereadores a apresentar no plenário, hoje (06), denúncia do Sindicato dos Professores de Jaboatão (Sinproja) sobre o problema. De acordo com os sindicalistas há casos de unidades escolares que já foram roubadas 12 vezes em menos de um ano.
VEREADORES DERRUBAM VETO DO PREFEITO E REGULAMENTAM PROFISSÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 21/09/2016 última modificação 28/09/2016 12h37
Por 21 votos (unanimidade) a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes derrubou Veto do Prefeito Elias Gomes ao Projeto de Lei 034/2016, que regulamenta a atividade profissional dos Agentes de Trânsito e Transporte. Alegando inconstitucionalidade o Prefeito vetou o Projeto de Lei, mas com a votação de hoje (21), o Veto foi REJEITADO pelos Senhores Vereadores, após a rejeição do veto, o Projeto de Lei, retornou ao Poder Executivo para sua Promulgação. Após o prazo de 72h, o Prefeito não promulgando, o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes o fará.
VEREADORES QUEREM CRIAR A REGIONAL 08
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 22/10/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADORES REGULAMENTAM PROFISSÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 08/08/2016 última modificação 16/08/2016 11h20
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (08) o Projeto de Lei 034/2016, que regulamenta a atividade profissional dos Agentes de Trânsito e Transporte no âmbito do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Vado Jogador, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria. Agora o projeto segue para o Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a nova lei.
VEREADORES REJEITAM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
por Pedro Tinoco publicado 14/12/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão rejeitou, por maioria absoluta, o projeto de lei complementar 02/2022, apresentado pela Prefeitura de Jaboatão a fim de promover uma reforma administrativa na estrutura da gestão. Além do projeto em si, os parlamentares também reprovaram o pedido de dispensa de interstício - por conta do caráter de urgência na apreciação - e o parecer das comissões.
VEREADORES VOTAM LDO, LOA E PPA
por Pedro Tinoco publicado 03/11/2022 última modificação 03/11/2022 20h12
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira votação, em sessão plenária, hoje (03),os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) da cidade.